SÃO PAULO – Um projeto para tornar imunes de impostos os livros eletrônicos foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

 

A proposta do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) equipara ao livro de papel os equipamentos que tenham como “função exclusiva ou primordial a leitura de textos em formato digital ou a audição de textos em formato magnético ou ótico”.
O texto altera a lei que instituiu a Política Nacional do Livro, em 2003. O projeto ainda precisa ser votado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se o texto for aprovado e sancionado, aparelhos como o Kindle, da Amazon, não serão tributados, assim como já ocorre com livros tradicionais, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão desses exemplares.
Anúncios